TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

INSS recebe pedido de auxílio-doença pela web

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Governo é parte na maioria dos recursos aos tribunais

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Izzo está em liberdade condicional

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Turmas do TST passam a ter competência para julgar ROAC

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão

Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados

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Direito intertemporal. Execução por título extrajudicial. Recebimento dos embargos à execução com efeito suspensivo anteriormente à Lei nº 11.382/06.

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

Por João Badari.

Regimento do STF abre leque de opções para escolha do novo relator da Operação Lava Jato

Critério vem sendo discutido nos últimos dias pela presidente do STF com os demais ministros; substituto de Teori Zavascki herdará cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas.

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.